Bem-vindo à Spiritualize. Estes Termos de Serviço regulam a relação entre você e a Spiritualize ao utilizar nossa plataforma, produtos e serviços. Leia com atenção.

Ao se cadastrar, navegar ou realizar qualquer compra na Spiritualize, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação da empresa

A Spiritualize é operada por Paulo Ricardo Souza da Silva LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.382.735/0001-65, com sede na Rua Almirante Oliveira Pinto, 190, Rio de Janeiro — RJ.

Canal de contato: suporte@spiritualize.com.br

2. Condições de uso

2.1 Quem pode utilizar a plataforma

Para adquirir produtos ou contratar serviços na Spiritualize, você precisa:

• Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou ser legalmente emancipado;
  
  
• Possuir capacidade civil plena para celebrar contratos válidos conforme a legislação brasileira;
  
  
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2 Produtos e serviços destinados a menores de idade

Embora a aquisição de produtos e serviços seja restrita a maiores de 18 anos, determinados produtos personalizados podem ser elaborados com base nos dados de qualquer pessoa, incluindo menores de idade. Ao solicitar um produto ou serviço para um menor, você declara ser seu responsável legal ou possuir autorização expressa do responsável legal para fornecer os dados necessários e contratar o serviço em nome dessa pessoa.

3. Produtos e Serviços

A Spiritualize oferece diferentes categorias de produtos e serviços digitais, descritas a seguir. O portfólio pode ser ampliado ou modificado a qualquer tempo, sem necessidade de alteração destes Termos.

3.1 Mapas e Análises Personalizadas (produtos sob encomenda)

São produtos digitais elaborados individualmente e sob encomenda, tais como Mapa Pitagórico, Bússola Vocacional, Prisma da Primavera, Rota do Horizonte, entre outros que venham a ser disponibilizados.

Como funciona:

1. Você adquire o produto através do site.
   
   
2. Após a confirmação do pagamento, preenche os dados necessários na área “Minha Conta”. Os dados solicitados podem variar conforme o produto, incluindo, entre outros, nome completo, data de nascimento, horário de nascimento e local de nascimento.
   
   
3. Após o preenchimento correto de todos os dados, o mapa é elaborado e enviado em formato PDF para o email cadastrado, dentro do prazo correspondente à modalidade de envio escolhida:
   
   Envio Normal: até 24 horas úteis
   Envio Expresso: até 12 horas úteis

Início da contagem do prazo: O prazo de entrega começa a contar a partir do momento em que todos os dados solicitados forem preenchidos corretamente pelo contratante.

Correção de dados: Caso identifique erro no preenchimento dos dados, você pode solicitar correção ao suporte em até 7 (sete) dias corridos após o preenchimento inicial. Em caso de correção, o prazo de entrega será reiniciado a partir da data em que os dados corretos forem confirmados.

Problemas com o recebimento: Caso não localize o email de entrega, verifique sua caixa de spam ou lixo eletrônico. Se ainda assim não encontrar, entre em contato pelo suporte@spiritualize.com.br para reenvio.

3.2 Consultas por Vídeo

São sessões individuais realizadas por profissionais especializados, terceirizados, cadastrados e aprovados pela Spiritualize.

Como funciona:

1. Você escolhe o tipo de consulta, o profissional, a data e o horário desejados.
   
   
2. Efetua o pagamento.
   
   
3. A consulta acontece via chamada de vídeo no dia e horário agendados.

Regras de cancelamento e remarcação:

• Cancelamento com reembolso: permitido até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado.
  
  
• Remarcação gratuita: permitida até 12 (doze) horas antes do horário marcado, limitada a 1 (uma) vez por consulta.
  
  
• Após a remarcação: não será mais possível cancelar com direito a reembolso.
  
  
• Tolerância para atrasos: 15 (quinze) minutos. Após esse período, a sessão será registrada como “não comparecimento”.
  
  
• Não comparecimento: não confere direito a reembolso nem a remarcação.
  
  

Sobre os profissionais parceiros: Os profissionais que realizam consultas através da plataforma não são empregados da Spiritualize. São profissionais independentes que passam por processo de aprovação e devem cumprir critérios de qualidade estabelecidos pela Spiritualize. A Spiritualize atua como intermediadora, disponibilizando a plataforma para conexão entre o contratante e o profissional. Cada profissional é individualmente responsável pelo conteúdo e pela condução de suas sessões. A Spiritualize monitora a qualidade do serviço prestado e reserva-se o direito de descredenciar profissionais que não atendam aos critérios mínimos de qualidade.

3.3 Cursos

A Spiritualize oferece cursos em formato digital, que podem ser gratuitos (mediante cadastro na plataforma) ou exclusivos para assinantes do Plano Max.

3.4 Plano de Assinatura Max

O Plano Max oferece acesso a conteúdos e recursos exclusivos da plataforma.

Período de teste gratuito: O Plano Max poderá oferecer um período de teste gratuito de 7 (sete) dias corridos, conforme disponibilidade e condições vigentes no momento da contratação. Caso o cancelamento não seja realizado antes do término do período de teste, a primeira cobrança será efetuada automaticamente na periodicidade escolhida.

Periodicidade e cobrança: Você pode escolher entre as opções de periodicidade disponíveis no momento da contratação (como mensal, semestral ou anual, entre outras). A cobrança é recorrente e renovada automaticamente ao final de cada ciclo, até que o cancelamento seja solicitado.

Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou penalidade. Após o cancelamento, o acesso aos benefícios exclusivos será mantido até o encerramento do período já pago.

Descontinuação do Plano Max: Caso a Spiritualize decida descontinuar o Plano Max, os assinantes serão notificados com antecedência razoável. O acesso será mantido até o fim do período já pago e, caso não seja possível cumprir integralmente o período contratado, os valores correspondentes ao tempo restante serão reembolsados proporcionalmente.

3.5 Produtos Digitais Avulsos

São materiais digitais, tais como e-books e outros conteúdos, disponibilizados para download imediato após a confirmação do pagamento.

3.6 Transparência sobre o Processo de Elaboração

Todos os produtos sob encomenda oferecidos pela Spiritualize são elaborados com base nos princípios da numerologia pitagórica ou da astrologia moderna, conforme o produto, com interpretações autorais fundamentadas em anos de pesquisa e aprimoramento contínuo.

O processo de elaboração de cada análise envolve três etapas:

1. Cálculos de base: os dados pessoais fornecidos pelo contratante são processados para gerar as informações fundamentais que sustentam a análise.
   
   
2. Interpretação: as informações obtidas são interpretadas por um ou mais profissionais parceiros especializados (numerólogos, astrólogos, entre outros), que redigem os textos analíticos de cada mapa.
   
   
3. Normalização textual: todos os textos passam por ferramentas de escrita assistida por Inteligência Artificial com o objetivo de padronizar a linguagem, a extensão e a clareza do material entregue. Essa etapa garante que todos os contratantes recebam um produto com o mesmo nível de profundidade, acessibilidade e qualidade de escrita, independentemente de qual profissional tenha elaborado a interpretação.

4. Preços e Pagamento

Moeda e exibição de preços: Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem eventuais tributos aplicáveis. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que as alterações não afetam compras já finalizadas ou ciclos de assinatura em andamento.

Processamento de pagamento: Utilizamos a Asaas como processadora de pagamentos. Todo o processo de pagamento acontece dentro do ambiente da Spiritualize, sem redirecionamento para sites externos.

Confirmação: Após cada compra bem-sucedida, você receberá um email de confirmação com os detalhes da transação.

5. Política de Reembolso

5.1 Produtos sob encomenda (Mapas e Análises Personalizadas)

Cada produto sob encomenda é elaborado de forma individual, única e personalizada, com base em dados pessoais exclusivos do destinatário. Uma vez elaborado, o produto não pode ser reutilizado, revendido ou reaproveitado para terceiros. Por essa razão, e considerando que se trata de serviço integralmente prestado e de natureza personalizada, não se aplica o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Exceção — pedidos com status “pendente”: Caso o contratante ainda não tenha preenchido o formulário com os dados necessários para a elaboração do produto (ou seja, enquanto o pedido permanecer com status “pendente”), o reembolso integral poderá ser solicitado, uma vez que a execução do serviço ainda não foi iniciada.

Após o preenchimento dos dados e início da elaboração, não será concedido reembolso, salvo nos casos de comprovado vício ou defeito no produto entregue.

5.2 Consultas por Vídeo

Não será concedido reembolso nos seguintes casos:

• Consultas em que o contratante não compareceu ou compareceu com atraso superior a 15 (quinze) minutos;
  
  
• Consultas que foram remarcadas pelo contratante;
  
  
• Cancelamentos solicitados com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do horário agendado;
  
  
• Solicitações realizadas após 7 (sete) dias corridos da data da compra.
  
  

5.3 Produtos Digitais Avulsos (cursos, e-books e outros)

Para produtos digitais avulsos, aplica-se o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou do acesso ao conteúdo, o que ocorrer primeiro, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5.4 Plano de Assinatura Max

Durante o período de teste gratuito, o cancelamento pode ser realizado a qualquer momento sem cobrança. Após o início do período pago, o cancelamento não gera reembolso do ciclo vigente, mas o acesso é mantido até o fim do período já pago.

5.5 Como solicitar reembolso

As solicitações de reembolso devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário de solicitação disponibilizado pela Spiritualize. O link para o formulário pode ser obtido entrando em contato com o suporte@spiritualize.com.br ou, quando disponível, diretamente no site.

Prazo de análise: Cada solicitação será analisada individualmente em até 14 (quatorze) dias corridos, contados a partir do recebimento do formulário devidamente preenchido.

Resposta: O resultado da análise será comunicado ao solicitante por email. Em caso de aprovação, o estorno será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação, conforme os prazos e políticas da operadora de pagamento utilizada.

Recurso: Caso a solicitação de reembolso seja negada, o contratante poderá recorrer da decisão respondendo ao email de notificação ou enviando novo contato para suporte@spiritualize.com.br, apresentando as razões do recurso. O recurso será analisado em até 14 (quatorze) dias corridos e a decisão final será comunicada por email.

6. Propriedade Intelectual e Direitos de Uso

6.1 Propriedade da Spiritualize

Todo o conteúdo disponível na plataforma Spiritualize, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, ilustrações, metodologias, interpretações, design, logotipos, marca e software, é de propriedade exclusiva da Spiritualize ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

6.2 Licença de uso pessoal

Ao adquirir um produto ou serviço, você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível para fins comerciais. Isso significa que:

Você pode:

• Utilizar o conteúdo adquirido para fins pessoais, de autoconhecimento e desenvolvimento próprio;
  
  
• Compartilhar o conteúdo com pessoas próximas (amigos, familiares) para fins não comerciais;
  
  
• Adquirir produtos personalizados como presente para terceiros.
  
  

Você NÃO pode:

• Revender, sublicenciar ou comercializar, total ou parcialmente, qualquer produto ou conteúdo adquirido;
  
  
• Reproduzir, distribuir ou disponibilizar publicamente o conteúdo, por qualquer meio, para fins comerciais;
  
  
• Remover, alterar ou ocultar marcas, créditos, logotipos ou informações de propriedade intelectual presentes nos produtos;
  
  
• Utilizar o conteúdo, as metodologias ou as interpretações para criar produtos derivados com fins comerciais;
  
  
• Apresentar o conteúdo como de sua autoria ou de terceiros que não a Spiritualize.
  
  
  

6.3 Violação

O uso não autorizado de qualquer conteúdo protegido poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta do infrator, sem prejuízo das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

7. Sua Conta e Responsabilidades

Credenciais de acesso: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais (email e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente através do suporte@spiritualize.com.br.

Veracidade das informações: Você se compromete a fornecer informações precisas e atualizadas. Dados incorretos fornecidos para elaboração de produtos personalizados podem comprometer a qualidade da análise, sem que isso configure falha da Spiritualize.

Uso adequado: Você concorda em utilizar a plataforma de forma ética, legal e respeitosa, comprometendo-se a não:

• Violar direitos de terceiros;
  
  
• Transmitir conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório ou prejudicial;
  
  
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou dados de outros usuários;
  
  
• Interferir no funcionamento, na segurança ou na integridade da plataforma;
  
  
• Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para acessar a plataforma sem autorização prévia.
  
  

Suspensão de conta: A Spiritualize reserva-se o direito de suspender temporariamente contas que apresentem indícios de violação destes Termos, enquanto a situação é apurada.

Banimento permanente: Em casos de violação grave ou reincidente destes Termos, a Spiritualize poderá, a seu exclusivo critério, banir permanentemente o usuário da plataforma. O banimento implica no encerramento definitivo da conta, na revogação do acesso a todos os produtos e conteúdos vinculados à conta, e na proibição de realizar novas compras ou cadastros na plataforma. Caso o usuário banido possua assinatura ativa ou créditos não utilizados, os valores correspondentes ao período restante ou aos ativos não consumidos serão reembolsados.

Recurso ao banimento: O usuário banido poderá recorrer da decisão enviando um email fundamentado para suporte@spiritualize.com.br, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da notificação do banimento. O recurso será analisado e a decisão final será comunicada por email.

Tanto a suspensão quanto o banimento podem ser aplicados sem aviso prévio, sem prejuízo de outras medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, o tratamento e a proteção dos seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, documento separado e complementar a estes Termos, elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Os dados pessoais solicitados para a elaboração de produtos personalizados (tais como nome, data, horário e local de nascimento, entre outros) são utilizados exclusivamente para a finalidade de criação do produto contratado, conforme detalhado na Política de Privacidade.

9. Isenção e Limitação de Responsabilidade

9.1 Natureza dos serviços

Os mapas, análises, consultas, cursos e demais conteúdos oferecidos pela Spiritualize têm caráter exclusivamente informativo, educacional e de autoconhecimento. Não substituem, em nenhuma hipótese, aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou de qualquer outro profissional regulamentado.

9.2 Decisões pessoais

Você é o único responsável pelas decisões tomadas com base nas informações obtidas através dos produtos e serviços da Spiritualize. A Spiritualize não se responsabiliza por eventuais consequências decorrentes de interpretações pessoais ou uso indevido do conteúdo.

9.3 Profissionais parceiros

Embora a Spiritualize realize controle de qualidade e processo de aprovação dos profissionais que oferecem consultas através da plataforma, cada profissional é um prestador de serviço independente, sendo individualmente responsável pelo conteúdo e pela condução de suas sessões. A Spiritualize não se responsabiliza por atos, omissões, opiniões ou orientações individuais dos profissionais que extrapolem os limites do serviço contratado.

9.4 Disponibilidade da plataforma

A Spiritualize empenhará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível de forma contínua. Contudo, não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou isento de falhas técnicas. Manutenções programadas ou emergenciais poderão ser realizadas, com ou sem aviso prévio, conforme a necessidade.

9.5 Links e conteúdos de terceiros

A plataforma pode conter links para sites, serviços ou conteúdos de terceiros. A Spiritualize não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites e serviços externos.

10. Força Maior

A Spiritualize não será responsável por atrasos, falhas ou interrupções no cumprimento de suas obrigações quando decorrentes de eventos de força maior ou caso fortuito, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, pandemias, falhas generalizadas de infraestrutura de internet ou telecomunicações, ataques cibernéticos, atos governamentais, guerras, greves ou qualquer outro evento fora do controle razoável da Spiritualize. Nesses casos, os prazos e obrigações afetados serão suspensos pelo período de duração do evento.

11. Alterações nos Termos de Serviço

A Spiritualize reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer tempo. Quando houver alterações significativas, os usuários serão notificados por email ou por meio de aviso na plataforma.

O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso não concorde com as modificações, você poderá encerrar sua conta e cessar o uso dos serviços.

12. Resolução de Conflitos

12.1 Negociação e mediação

Em caso de qualquer dúvida, reclamação ou controvérsia relacionada a estes Termos ou aos serviços prestados, as partes se comprometem a buscar, em primeiro lugar, a resolução amigável por meio de negociação direta. O contato deverá ser realizado pelo canal suporte@spiritualize.com.br.

Caso a negociação direta não resulte em acordo no prazo de 30 (trinta) dias corridos, as partes poderão recorrer à mediação ou à plataforma consumidor.gov.br, ou outro mecanismo de solução alternativa de conflitos, antes de submeter a questão ao Poder Judiciário.

12.2 Foro

Para as questões que não forem resolvidas de forma amigável, fica eleito o foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no Art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil.

14. Disposições Gerais

Acordo integral: Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Spiritualize, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

Independência das cláusulas: Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão judicial ou administrativa, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Tolerância: A eventual tolerância da Spiritualize em relação ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.

Cessão: Você não poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da Spiritualize. A Spiritualize poderá ceder seus direitos e obrigações a qualquer tempo, mediante comunicação ao contratante.

Contato: Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo email suporte@spiritualize.com.br.

Spiritualize — Paulo Ricardo Souza da Silva LTDA CNPJ: 45.382.735/0001-65 Rio de Janeiro — RJ