1. O Usuário declara ter conhecimento e estar de acordo que a utilização dos serviços disponibilizados pela SPIRITUALIZE.SE, mediante pagamento, através, mas não somente, do site http://spiritualizese.com, está condicionada a condições constantes destes termos de prestação de serviços e política de privacidade (“Termos“) e com as Políticas do Mercado Pago (gateway de pagamento) disponível publicamente em https://www.mercadopago.com.br/ajuda/termos-e-politicas_194.

2. O Usuário declara estar ciente que os serviços prestados pela SPIRITUALIZE.SE dependem do correto fornecimento dos dados pessoais necessários à elaboração de cada produto, a saber, mas não somente:

a) Nome completo constante do primeiro Registro de Nascimento;
b) Data de nascimento;
c) Hora de nascimento, no fuso horário de Brasília, sem correção de horário de verão;
d) Cidade de nascimento;
e) Estado de nascimento;
f) Telefone para contato;
e) Email válido.

3. O Usuário concorda que o fornecimento de dados incorretos ou inválidos pode levar à elaboração de produtos pela SPIRITUALIZE.SE que apresentem incorreções ou que não reflitam a correta interpretação astrológica, numerológica ou por outros meios de interpretação esotérica. Neste caso, a SPIRITUALIZE.SE não devolverá o valor pago, nem irá refazer o produto gratuitamente.

4. O Usuário compromete-se a fornecer um email válido, ativo e funcional que será utilizado para envio dos produtos digitais elaborados pela SPIRITUALIZE.SE e comprados pelo Usuário no site http://spiritualizese.com. 

5. O Usuário concorda que é sua responsabilidade exclusiva checar mensagens de email que sejam automaticamente direcionadas para caixa de spam, lixo eletrônico ou qualquer outro filtro de mensagens aplicado pelo seu provedor de email.

6. O Usuário concorda em fornecer um número de telefone válido que será utilizado pela SPIRITUALIZE.SE, seja através de ligações telefônicas, SMS ou WhatsApp, para dirimir quaisquer vicissitudes que impeçam a correta elaboração ou entrega dos produtos comprados pelo Usuário, sem prejuízo do uso do email para tal fim.

7. A SPIRITUALIZE.SE garante que as informações pessoais sigilosas fornecidas pelo Usuário não serão reveladas à patrocinadores e anunciantes de forma isolada. Todavia, o Usuário declara, desde já, estar ciente, de acordo e expressamente consente que quaisquer informações pessoais fornecidas pelo mesmo poderão ser reveladas de forma agregada e não particularmente identificada aos anunciantes e/ou patrocinadores que sejam parceiros comerciais da SPIRITUALIZE.SE, para fins estritamente comerciais e/ou estatísticos.

8. Todos os dados coletados do Usuário serão incorporados ao banco de dados da SPIRITUALIZE.SE sendo certo que o Usuário, desde já, autoriza a SPIRITUALIZE.SE processá-los para fins de aprimoramento dos seus serviços. 

9. O Usuário está ciente e de acordo que o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado ao acessar o site http://spiritualizese.com é automaticamente gravado, assim como a data e horário do acesso, além do software de navegação utilizado, e que tais dados poderão ser fornecidos a autoridades administrativas e/ou judiciárias mediante ordem judicial expedida por juízo competente.

10. O Usuário está de acordo, concorda e consente que a SPIRITUALIZE.SE utilize ferramentas conhecidas como “cookies”, que permitem a identificação do usuário à medida que navega pelas diversas páginas do site. Com isso, busca-se evitar que o usuário tenha que fornecer seus dados de identificação para acessar cada página diferente. Os “cookies” utilizados são para armazenar alguns dados relativos à sessão de usuário que você inicia cada vez que entra no site. Esses dados são de natureza técnica e permitem que a SPIRITUALIZE.SE obtenha informações não personalizadas sobre a navegação do Usuário. Por exemplo: a SPIRITUALIZE.SE poderá utilizar uma outra empresa para administrar a publicação de banners publicitários em seu site, atividade de publicidade que pode usar “cookies” para coletar informações para essa outra empresa e a SPIRITUALIZE.SE pode não ter acesso a esses dados.

11. O Usuário está de acordo, concorda e consente que a SPIRITUALIZE.SE utilize “cookies” para guardar informações pessoais que permitem que o site as processe para mostrar conteúdo personalizado durante sua navegação. O Usuário está de acordo que, sem esse consentimento, a utilização de serviços oferecidos pela SPIRITUALIZE.SE não é possível e, portanto, permite a utilização de todos os dados cadastrados de maneira irrestrita durante sua navegação.

12. O pagamento dos serviços oferecidos pela SPIRITUALIZE.SE no site http://spiritualizese.com poderá ser feito pelo Usuário através dos métodos de pagamento disponibilizados no site da SPIRITUALIZE.SE, devendo o Usuário, ao efetuar a contratação de tais serviços, selecionar a opção de pagamento no site http://spiritualizese.com, estando o Usuário desde já ciente de que, ao efetuar o pagamento para a aquisição de qualquer produto, se compromete a cumprir as disposições constantes no presente Instrumento.

13. O Usuário desde já está ciente e de acordo que os produtos e serviços disponibilizados para compra no site http://spiritualizese.com serão processados de forma híbrida, utilizando técnicas de automação computacional e/ou personalização eletrônica humana, sem prejuízo de quaisquer outros rituais e práticas esotéricas personalíssimas que poderão ser aplicadas a critério exclusivo da SPIRITUALIZE.SE.

14. Ao utilizar os serviços disponibilizados pela SPIRITUALIZE.SE o Usuário desde já atesta estar ciente e de acordo de que não poderá: 

a) divulgar conteúdo de teor racista ou preconceituoso;

b) violar direito de crianças ou adolescentes;

c) divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem e/ou que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros;

d) enviar qualquer conteúdo que contenha vírus;

e) disseminar ideias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo, pornográfico, ilegal ou que, segundo exclusivos critérios da SPIRITUALIZE.SE, não estejam em acordo com as normas, políticas e diretrizes do site https://spiritualize.se;

f) divulgar informações inverídicas sob pena de incorrer no crime de falsidade ideológica tipificado no artigo 299 do Código Penal Brasileiro;

g) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou criar produtos ou serviços derivados dos serviços disponibilizados pela SPIRITUALIZE.SE, bem como, não utilizar nenhum robô, “spider”, outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar o conteúdo dos serviços disponibilizados pela SPIRITUALIZE.SE.

15. O Usuário concorda que os serviços disponibilizados pela SPIRITUALIZE.SE são prestados NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, de modo que a SPIRITUALIZE.SE se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade de tais serviços ou de qualquer outro software cliente.

16. Em decorrência do disposto no item 15 acima o Usuário se compromete a manter a SPIRITUALIZE.SE a salvo e indene de qualquer prejuízo e, caso a SPIRITUALIZE.SE seja demandada judicialmente sobre questões decorrentes das declarações efetuadas pelo Usuário no site http://spiritualizese.com, substituí-lo no polo passivo de tal (is) processo(s) ou, caso não seja possível tal substituição, ressarci-lo dos valores referentes à custas judiciais, honorários advocatícios e eventuais condenações, reconhecendo o Usuário, desde já, a existência de direito de regresso contra ele por parte da SPIRITUALIZE.SE.

9. O Usuário desde já atesta estar ciente e de acordo que a astrologia, a numerologia e demais ciências esotéricas são ciências interpretativas, de modo que a SPIRITUALIZE.SE não poderá ser responsabilizada, de nenhuma forma, sequer em caráter subsidiário, caso as interpretações emitidas nos textos disponibilizados pela SPIRITUALIZE.SE ao Usuário e no site http://spiritualizese.com não se concretizem ou não vão ao encontro do que o Usuário acredite ser o correto segundo suas crenças e interpretações, sendo certo que os serviços prestados pela SPIRITUALIZE.SE não constituem conselhos legais, psicológicos, médicos, empresariais, financeiros ou de qualquer outra espécie e, tampouco, configuram indicação, diagnóstico ou tratamento de qualquer tipo, seja ele médico, mental, espiritual ou de qualquer outra espécie.

10. A SPIRITUALIZE.SE se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar os serviços disponibilizados ao Usuário a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por qualquer coisa, mantendo-se entretanto, obrigada entregar os produtos adquiridos na forma como foram pactuados por ocasião da contratação.

11. Na hipótese em que quaisquer termos ou disposições do Termo venham a ser declarados nulos ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante do Termo, que permanecerá em pleno vigor e eficácia, como se tais disposições jamais lhe houvessem sido incorporadas.

12. A SPIRITUALIZE.SE não poderá ser responsabilizada pelo não cumprimento de qualquer obrigação deste Contrato, em razão de caso fortuito e/ou força maior, decisões judiciais especificamente impeditivas, leis ou regulamentos expressamente proibitivos. Em tais hipóteses, o não cumprimento das obrigações aqui assumidas não será considerado inadimplemento, não constituindo, portanto, motivo para a rescisão do Termo, na medida em que o evento impeditivo seja temporário, consoante disposto no art. 393 do Código Civil.

13. Se o Usuário causar à SPIRITUALIZE.SE e/ou a terceiros, por ação ou omissão na fruição dos serviços disponibilizados pela SPIRITUALIZE.SE, ou por não observar as condições previstas neste Termo, ficará obrigado a pagar à SPIRITUALIZE.SE e/ou ao terceiro prejudicado, uma indenização correspondente ao dano e/ou prejuízo causado, na forma prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro.

14. O Usuário não poderá intervir no sistema de transmissão do site http://spiritualizese.com nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer com esse intuito.

15. Sem prejuízo de outras medidas, a SPIRITUALIZE.SE poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso do Usuário ao site http://spiritualizese.com a qualquer tempo, e adotar as medidas legais cabíveis se:

a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo e demais políticas do SPIRITUALIZE.SE;

b) o Usuário praticar atos fraudulentos ou dolosos;

c) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

d) a SPIRITUALIZE.SE, segundo seus exclusivos critérios, entender que as declarações inseridas pelo Usuário no site http://spiritualizese.com, ou qualquer outra atitude, tenha causado algum dano a terceiros ou à própria SPIRITUALIZE.SE ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

16. O Usuário desde já compreende e concorda que nenhuma falta ou atraso por parte da SPIRITUALIZE.SE em exercer qualquer direito, poder ou privilégio, conforme o pactuado no presente Termo, significará uma renúncia ou novação aos mesmos, nem qualquer exercício único ou parcial dos mesmos excluirá qualquer outro ou futuro exercício de qualquer direito, poder ou privilégio parcial do presente instrumento, sendo considerada tal tolerância como ato de mera liberalidade.

17. O Usuário está ciente e de acordo que o conteúdo do presente Termo poderá ser alterado, a qualquer tempo, unilateralmente pela SPIRITUALIZE.SE.

18. O Usuário poderá cancelar os serviços contratados, sem quaisquer ônus, nas seguintes hipóteses:

a) Dentro do prazo máximo de 7 (sete) dias a contar da data da contratação do serviço ou compra do produto;

b) Na hipótese de ocorrer compra repetida, ou seja, se a pessoa, comprovadamente, adquirir um produto e comprar outro com exatamente o mesmo conteúdo;

c) Nas hipóteses não mencionadas nos itens “a” ou “b”, presentes neste item 18, supra, o cancelamento observará as regras específicas de cada produto e/ou serviço, que foram apresentadas ao Usuário no momento da respectiva contratação.

19. O Usuário terá 7 (sete) dias, a contar da data de recebimento de seu pedido, para exercer seu direito ao suporte especializado a fim de sanar eventuais dúvidas relacionadas aos serviços e/ou produtos comprados por meio dos canais oficiais de comunicação, sendo estes, exclusivamente: WhatsApp de número (61) 9668-1913, Instagram (@spiritualize.se) e e-mail de endereço contato@spiritualizese.com. O prazo de resposta varia em função da demanda e o Usuário, obrigatoriamente, deverá encaminhar suas dúvidas elaboradas em formato de texto.

20. O presente Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

21. O Usuário expressamente consente, por meio da adesão a esse termo, com o seguinte:

a) Que seus dados pessoais serão tratados pelo SPIRITUALIZE.SE dentro das finalidades que os serviços contratados pelo Usuário junto ao SPIRITUALIZE.SE requeiram;

b) Que poderá receber e-mails transacionais quando realizar alguma compra ou aquisição de serviço pago;

c) Que poderá receber e-mails do SPIRITUALIZE.SE em datas especiais, tais como, aniversário, final de ano, Natal, entre outras datas temáticas, sem prejuízo do envio de e-mails promocionais a qualquer tempo;

e) Que o SPIRITUALIZE.SE poderá utilizar “cookies” para personalizar a interface e os serviços oferecidos ao Usuário.

22. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados entrando em contato com a Central de Atendimento do SPIRITUALIZE.SE via email. Uma vez excluído, não será possível recuperar os dados do usuário.

23. A SPIRITUALIZE.SE armazena as informações do Usuário em seu banco de dados. Os dados são utilizados em produtos que envolvem cálculos astrológicos, numerológicos e interpretações esotéricas. Além disso, também são utilizados internamente, para construirmos uma navegação mais personalizada para os usuários e compartilhamos informações como: e-mail, data de nascimento, páginas acessadas em ferramentas de e-mail marketing e métricas que nos ajudam a realizar uma comunicação mais personalizada e eficiente.

23. O Usuário está de acordo que o único foro competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Termo é o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.